- Sobre a Fundação Aga Khan
A Fundação Aga Khan (AKF) é uma agência privada de desenvolvimento internacional sem fins lucrativos que procura fornecer soluções de longo-prazo para os problemas da sociedade. A AKF tem um enfoque especial no potencial humano, expandindo oportunidades e melhorando a qualidade de vida em geral, especialmente para mulheres e raparigas. A AKF trabalha em estreita colaboração com diversos actores da sociedade e as suas principais áreas de foco são aeducação,o desenvolvimento da primeira infância,a saúde e nutrição,a sociedade civil,a agricultura e segurança alimentar e a inclusão económica.
- Descrição da oportunidade
Na área da Saúde, a AKF está a implementar um Programa de Resposta COVID-19 da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (Aga Khan Development Network, AKDN) da África Oriental, financiado pela União Europeia e pela AKF com o objectivo de melhorar as respostas sistémicas e sensíveis ao género para superar vulnerabilidades sanitárias, económicas e sociais causadas pela pandemia de COVID-19. Em Moçambique, o programa trabalha nos distritos de Montepuez, Metuge, Namuno, Balama e Chiure. O programa apoia as comunidades-alvo, reforçando a sua capacidade de lidar com o impacto da COVID-19, melhorando os sistemas de saúde, e aumentando o acesso a serviços de saúde amigos dos adolescentes e dos jovens, competências para a vida, e oportunidades de subsistência.Comoparte deste projecto, a AKF concederá subvenções a Organizações da Sociedade Civil (OSC) elegíveis para apoiar a resiliência da comunidade aosimpactos da pandemia.
- Objectivos específicos das subvenções
As subvenções serão concedidas para projectos que respondem aos impactos da pandemia da Covid-19 e que cumprem um ou mais dos seguintes objectivos:
- Lote 1 – Apoiar pessoas vulneráveis com o acesso a cuidados de saúde;
- Lote 2 – Envolver jovens e adolescentes em actividades produtivas e positivas com vista a melhorar a sua capacidade de sobrevivência;
- Lote 3 – Ajudar a comunidade a reforçar a protecção social ( cuidar dos mais vulneráveis) e inclusão financeira.
- Prioridades
Lote 1 – Apoiar pessoas vulneráveis com o acesso a cuidados de saúde
- Esta oportunidade esta aberta, por exemplo, mas não limitado, à iniciativas que promovem a continuidade de alguns comportamentos promovidos no âmbito da prevenção da pandemia que são aplicáveis a outras doenças que influenciam na redução da qualidade de vida das pessoas. Em adição, estão incluídas ainda intervenções de saúde mental e apoio psicossocial para adolescentes, de facilitação do acesso a kits SGBV, (incluindo contraceptivos, suplementos de higiene menstrual e produtos de serviços de aconselhamento, nutrição) e integrandoquestões emergentes de género, incluindo a violência baseada no género, responsabilidades familiares partilhadas, e envolvimento dos homens na prestação de cuidados.
Lote 2-Envolver jovens e adolescentes em actividades produtivas e positivas com vista a melhorar a sua capacidade de sobrevivência
- Este lote priviligia propostas de iniciativas relacionadas com a promoção do acesso de jovens a treinamento de habilidades para a vida/empregabilidade e promoção de inovações de negóciosintegrando questões emergentes de género, incluindo a violência baseada no género, responsabilidades familiares partilhadas, e envolvimentodos homens na prestação de cuidados.
Lote 3 – Ajudar a comunidade a reforçar a protecção social ( cuidar dos mais vulneráveis) e inclusão financeira
- Esta oportunidade promove inovações tais como a promoção de: (i) treinamentos de agentes comunitários em diretrizes e medidas para proteger os grupos vulneráveis; (ii) de ligação de comunidades com redes de segurança social;(iii) da transição de esquemas de poupança baseados em dinheiro para plataforma de economia digital para maior eficiência; e (iv) segurança. Todas as subcomponetes devem integrar questões emergentes de género, incluindo a violência baseada no género, responsabilidades familiares partilhadas, e envolvimento dos homens na prestação de cuidados.
- Duração, orçamento e área geográfica
As OSC selecionadas poderão ter acesso a fundos num orcamentototal deEUR 30.000 (MZN 1,900,000)para a realizacãodas intervenções propostas.As subvenções emitidas serão implementadas no prazo de cinco meses de Novembro 2022 a Março 2023 nos distritos de Montepuez, Namuno, Balama, Chiúre e Metuge, na província de Cabo Delgado.
- Eligibilidade
As organizações que desejem candidatar-se devem cumprir os seguintes requisitos e competências:
- Ser uma organização moçambicana registada sem fins lucrativos (ONG/OSC locais);
- Ter intervenções anteriores ou actuais nas áreas-alvo da iniciativa.
- Ter um escritório em Cabo Delgado.
- Capacidade demonstrada para gerir subvenções e projetos.
- Ter experiência em uma das seguintes áreas: prevenção, mitigação e resposta à violência contra mulheres e raparigas; inclusão de pessoas com necessidades especiais, saúde sexual e reprodutiva, saneamento e higiene da água e educação.
- Aplicação
Por favor, envie uma nota de conceito detalhando a seguinte informação.
- Contexto (0,5 página no máximo)
- Descrição do problema (0,5 página no máximo)
- Objectivo e estratégia de resposta aos problemas (1,5 páginas no máximo)
- Quadro Lógico
- Orçamento (0,5 página no máximo)
Cada organização deve submeter apenas uma candidatura.
- Critérios de avaliação:
| Item | Descrição | Classificação |
| Relevância e coerência | Até que ponto a proposta corresponde às necessidades do grupo alvo e aos objectivos do programa da AKF | 15 |
| Qualidade da Proposta (Quadro lógico) | Até que ponto a proposta é apresentada de forma clara e com conexões lógicas, descrevendo o percurso da mudança desde a implementação ao alcance dos resultados e sua documentação. Recomendam-se propostas inovadoras | 15 |
| Impacto esperado e sustentabilidade | Efeitos (mudança) positivos a serem induzidos pela intervenção | 15 |
| Capacidade Organizacional | Historial de gestão de fundos e iniciativas similares (incluíndo resultados alcançados). Os candidatos apurados poderão passar por uma avaliação organizacional mais aprofundada olhando a aspectos de procedimentos institucionais (contas auditadas nos últimos 2 anos, políticas de género, salvaguarda, etc) | 15 |
| Orçamento (eficiência) | Avaliar a capacidade de racionalização de custos para o alcance dos objectivos com qualidade (custos adequados, aceitáveis e justificáveis tendo em conta os resultados esperados). Realçar que custos com pessoal e administrativos serão também avaliados neste contexto. Não serão aceites custos com obras de construção/reabilitação, subsídios de participação, aquisição de bens imóveis, crédito a terceiros e outras não relacionadas com a iniciativa. | 40 |
O tratamento de dados organizacionais será focado exclusivamento para o efeito da atribuição das subvenções.
- Prazo
As organizações da sociedade civil qualificadas e interessadas nesta parceria devem submeter as suas Notas Conceituais até sexta-feira, 30de Setembro de 2022, para o seguinte endereço: akf.mozambique@akdn.org. Apenas as organizações pré-selecionadas serão contactadas.As dúvidas sobre o processo ou qualquer clarificação podem ser enviadas ao seguinte endereço:elsa.semo@akdn.org
- Calendário do Processo
| Acção | Data |
| Anúncio do concurso | 09 de Setembro2022 |
| Recepção de Notas conceptuais | Ate 30 de Setembro 2022 |
| Avaliação das propostas | De 03 a 07 Outubro 2022 |
| Anúncio dos resultados | De 10 a 12 Outubrode 2022 |
| Diligencias do Parceiros | 2 semana de Outubro |
| Avaliação da proteção | 2 semana de Outubro |
| Assinatura de acordos de subvenção | 2 semana de Outubro 2022 |
| Início da implemetação | 2 semana de Outubro 2022 |